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SISTEMAS DISTRITAIS E LOCAIS DE SAÚDE
 
1. O que é o Programa?

A Organização Mundial da Família, em parceria com a Organização Mundial da Saúde e através da sua Região América Latina-OMFAL e Comitê Nacional Brasileiro –UNAPMIF, está implantando, conforme Protocolo assinado em 1994, um Programa de Fortalecimento e Reorganização dos Sistemas Locais e Estaduais de Saúde, abrangendo Atividades Comunitárias de Saúde, Centros de Saúde Comunitários e Hospitais Distritais Comunitários. Tais Programas visam à integração dos Poderes Públicos Local, Estadual, Entidades Sem Fins Lucrativos e Comunidades que, partilhando de objetivos comuns, são treinadas para também partilhar das responsabilidades e benefícios que parcerias entre eles podem oferecer.

O Escritório Regional da América Latina, sediado no Brasil, está encarregado da Programação e Implantação dos mencionados Programas no Brasil e América Latina. A seguir apresentamos uma descrição do Programa de Hospitais Distritais Comunitários.

 
2. Sistema de Saúde - O Sintoma da Mudança - Sistemas Distritais e Sistemas Locais

O Sistema de Saúde Local/Distrital/Municipal/Estadual não é uma idéia nova: a descentralização tem sido uma importante estratégia organizacional e política. A gerência dos serviços de saúde, definidas geograficamente em áreas local, distrital, estadual e municipal, tem sido uma prática constante em diversos países desenvolvidos e em desenvolvimento.

Desde a Conferência de Alma Ata, administradores de saúde têm defendido a implementação de um Sistema que contemple o Atendimento Primário Domiciliar, a participação ativa da Comunidade Local, Rede de Unidades de Atendimento Básico, Hospital Distrital como primeira instância de referência ao Atendimento Hospitalar de Baixa e Média Complexidade, Rede de Atendimento Especializado como primeira instância de referência para Consultas Ambulatoriais Especializadas e Hospital Especializado como instância de referência ao Atendimento Hospitalar de Alta Complexidade.

A implantação de um Sistema Local/Distrital/Estadual/Municipal é a melhor maneira de se introduzir mudanças num Sistema de Saúde. No nível municipal, as políticas, os planos, os programas, as ações e a realidade da prática convergem. Portanto, soluções viáveis são mais facilmente encontradas.

Em 1986, a Organização Mundial de Saúde definiu um Sistema de Saúde Distrital como sendo um seguimento de referência de um Sistema Estadual ou Municipal, destinado a uma população definida, moradora de uma área geográfica e administrativa definida, urbana ou rural. Ela inclui todas as instituições e indivíduos prestadores de serviços de saúde dentro desta área, seja ele governamental, privado ou filantrópico em cada um dos níveis. Um Sistema de Saúde Distrital consiste em uma grande variedade de elementos inter-relacionados que contribuem para a melhoria da saúde das famílias, seja nas casas, nas escolas, nos locais de trabalho, nas comunidades, nas Unidades Básicas de Saúde, nas Unidades de Referência ou no Hospital Distrital.

Os Pontos-Chave para a implantação de um Sistema de Saúde Distrital são:

Ser voltado para o atendimento das necessidades das famílias nos níveis Local/Distrital/Estadual/Municipal;

  • Estar claramente definido em suas atribuições de referência;
  • Incorporar o princípio do Atendimento Básico como porta de entrada do sistema sem esquecer a Organização dos Sistemas Secundários e Terciários à Saúde em todas as atividades;
  • Ter uma autonomia substancial, de forma a poder gerir e implantar soluções, as mais eficientes possíveis, de acordo com as condições Locais/Distritais/Estaduais/Municipais garantindo resolutividade;
  • Preservar a igualdade no atendimento;
  • Garantir a acessibilidade aos serviços;
  • Enfatizar além do atendimento de referência, a promoção e a prevenção à saúde;
  • Incentivar ações inter-setoriais;
  • Promover o desenvolvimento comunitário;
  • Descentralizar ações;
  • Integrar os programas de saúde;
  • Coordenar os diferentes serviços de saúde.
Cada serviço de saúde deve desenhar um plano específico para o desenvolvimento de suas ações, cujos objetivos deverão ser claramente definidos e entendidos por seus executores.
 
3. O que é o Hospital Distrital/Local?

O fato de que o conceito de Hospital está mudando é inegável. Independentemente de estarem situados em países ricos e industrializados ou pobres e menos desenvolvidos, os Hospitais estão se tornando instituições dinâmicas; e a característica constante de uma dinâmica é a mudança.

Atualmente, dependendo das circunstâncias, o Hospital pode ser uma instituição científica e tecnológica, desenvolvendo ciência moderna no dia-a-dia. O Hospital pode ser também uma instituição voltada simplesmente aos interesses econômicos de seus proprietários, mas também, pode ser uma instituição cuja missão está baseada no desejo de resolver as questões de saúde de uma população definida, especialmente quando localizado em áreas populacionais em desvantagem e inserido dentro de um Sistema de Saúde.

 

O Hospital Distrital/Local deve ser planejado de forma a atender cerca de 85% das necessidades de atendimento hospitalar especializado e de referência do Município/Distrito.

 
O tamanho do Hospital Distrital/Local deve ser definido pela análise do número de leitos requeridos. O número de leitos requeridos de um Hospital Distrital/Local deve ser definido por meio de uma análise da área geográfica, do perfil epidemiológico e etário da população residente no Município/Distrito. Dados como população, média de permanência e taxa anual de admissão podem determinar com precisão o tamanho do Hospital com uma variação mínima e máxima.
 
4. O que faz a Organização Mundial da Família?

A Organização Mundial da Família através de seu Escritório Regional da América Latina e Comitê Nacional Brasileiro é a executora deste Programa no Brasil e América Latina. Com uma equipe especializada em planejamento em saúde, arquitetura e construção hospitalar, planejamento gerencial e treinamento de profissionais na área da saúde, assessora Governos Estaduais e Locais no desenho e implantação de Sistemas Locais e Estaduais de Saúde que obedeçam aos critérios contidos no Programa já descrito. A Organização Mundial da Família também, em alguns casos, financia a fundo perdido, parte da implantação do Projeto.

Esta equipe interage com as equipes dos Governos Locais/Estaduais e Comunidade desde a discussão da idéia da implantação de um Hospital Distrital/Local, seu planejamento, desenho, execução, operacionalização e concretização final do Projeto.

 
5. Hospital Distrital/Local - Planejamento e Desenho

O PROCESSO DE PLANEJAMENTO
É uma atividade multidisciplinar que requer a participação e interação ativa dos profissionais e dos usuários em seus respectivos papéis.

O Processo de Planejamento pode ser definido como uma mesa redonda aonde as pessoas, com diferentes papéis e em diferentes combinações, vão se sentar para discutir objetivos definidos.

ESTÁGIOS DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO

EQUIPE DE LEVANTAMENTO DE NECESSIDADES (NEEDS ASSESSMENT TEAM)

Planejadores e usuários estabelecem um plano geral das necessidades, os serviços a serem oferecidos, a população alvo ou área a ser coberta, o tamanho do hospital, a viabilidade financeira do Projeto.  

EQUIPE RELATORA
(BREAFING TEAM)

Planejadores e consultores preparam o documento chave (proposta) a qual traduz as necessidades relacionadas às funções, atividades, distribuição de espaços, programas, em fim, todas as informações necessárias para o desenho.

EQUIPE DE DESENHO
(DESIGNE TEAM)

Envolve planejadores, engenheiros e todas as pessoas envolvidas no desenho físico do Projeto, produção de instrumentos de implementação da construção (especificações de materiais, detalhes de desenhos, projetos específicos ­hidráulico, elétrico, telefônico, informática, etc...).

EQUIPE DE CONSTRUÇÃO
(CONSTRUCTION TEAM)

Envolve engenheiros, arquitetos, construtores e pessoal de obra que estão encarregados de executar as atividades desenvolvidas pelas equipes anteriores.

EQUIPE DE OPERACIONALlZAÇÃO
(COMMISSIONING TEAM )

Envolve técnicos em equipamentos, recursos humanos, materiais de consumo, treinamento, patrimônio, relatórios, prestações de contas, operacionalização das equipes de construção (transporte, alojamento, alimentação), assuntos alfandegários, portos, etc...

7. HOSPITAL DISTRITAL/LOCAL - FUNÇÕES DAS EQUIPES

  • PLANEJADORES EM SAÚDE

Estabelecem as necessidades, a função do hospital na comunidade e os serviços a serem oferecidos.

  • PLANEJAMENTO FUNCIONAL

Estabelecem a operacionalização das diferentes áreas do hospital com a harmonia de um todo.

  • PLANEJADORES FINANCEIROS

Estabelecem e monitoram a viabilidade financeira.

  • CONSULTORES

Arquitetos, engenheiros responsáveis pelo desenvolvimento físico do Projeto, desenho e supervisão da construção.

  • A CONSTRUTORA

Produz o hospital em sua forma física, usando materiais, mão-de-obra e equipamentos de construção.

  • A EQUIPE DE OPERACIONALlZAÇÃO

Prepara o hospital para o funcionamento, equipando, provendo de recursos materiais, recursos humanos, treinamento, etc...

  • OS USUÁRIOS

Que são os proprietários finais e que devem participar de todo o processo.

Tabela 1
Estágios do Processo de Planejamento

Fase

Tarefa

Input

Output

Grupo de Trabalho

Ativo

Consultivo

I

Estabelecer demanda para o novo Hospital ou expansão do Hospital

-Informação
-Indicadores
-Projeções

Decisão para construir, renovar ou expandir.

-Usuário/ Cliente
-Planejadores

 

II

Preparar o resumo do Projeto

-Serviços que serão oferecidos
-Escala Funcional
-Exigências Funcionais

Resumo do Projeto do Hospital

-Usuário/ Cliente

-Arquiteto/ Engenheiro

III

Projeto

-Resumo do Projeto
-Informações Adicionais dos Construtores

-Projeto do Hospital
-Projetos Legais

-Arquiteto/ Engenheiros

-Usuário/ Cliente

IV

Construção

-Projeto do Hospital
-Desenhos Arquitetônicos

Hospital na sua Forma Física

-Arquiteto
-Construtor
-Engenheiros

-Usuário/ Cliente

V

Contratação/ Aquisição

-Lista dos Funcionários
-Lista de Móveis
Lista de Equipamentos
-Lista de Materiais

-Contratação e Treinamento dos Funcionários
-Aquisição de Móveis, Equipamentos e Materiais

-Usuário/ Cliente
-Pessoal Contratado
-Funcionários

 

 8. HOSPITAL DISTRITAL - PREPARAÇÃO DO DESIGN BRIEF

  • Este documento é o documento chave do Projeto. O termo de referência precisa ser objetivo, claro, expressar com exatidão cada resolução tomada na primeira etapa.
UM BOM DESENHO É BASEADO NUM BOM BRIEF.
 
UM BOM BRIEF É UM SOLO RICO NO QUAL PODE NASCER UM BOM DESENHO.
 

Pontos Indispensáveis:

    1. Conteúdo Funcional

Tamanho e função de cada espaço, de cada departamento.

    1. Filosofia do Serviço

O que se vai fazer e o que não se vai fazer.

    1. Carga Horária de cada Serviço

 Influenciará nos turnos, manutenção, horas extras.

    1. Princípios Administrativos

 Políticas e Procedimentos

- Movimento de Pacientes
- Movimento de Funcionários - Suprimentos
- Lixo
- Lavanderia
- Cozinha
- Limpeza

    1. Recursos Humanos
    1. Relações Funcionais Internas
    2. Fatores Ambientais e de Engenharia

- Prevenção de Incêndio
- Geração de Energia
- Esterilização de material
- Segurança
- Suprimento de Água Fria e Quente - Ventilação e Aquecimento
- Iluminação
- Gases Medicinais e Vácuo
- Alarmes
- Controle de Produção
- Urbanização

    1. Descrição de cada Espaço Físico

Tipo e número de ocupantes, tamanho e atividades a serem desenvolvidas.

    1. Aspectos Financeiros

Custo  >  Budget  >  Programação

- Construção
- Serviços Profissionais
- Gerências
- Equipamentos de Construção
- Móveis e Utensílios
- Equipamentos e Instrumentais
- Instalação/Certificação dos Equipamentos
- Trabalhos de Investigação de Solo
- Seguros
- Gastos Legais
- Taxas, Alfândega, Portos, Transporte
- Eventualidades

    1. Fontes dos Recursos

- Governo Central
- Governo Estadual
- Governo Local
- Doações
- Recursos "pré-pagos” das Futuras Atividades do Hospital
- Investidores

9. HOSPITAL DISTRITAL/LOCAL - FORMATO DO DOCUMENTO

  • Introdução
  • Informes sobre o Local da Construção
  • Políticas para a Operacionalização do Hospital
  • Distribuição dos Espaços
  • Requisitos dos Departamentos

a) Descrição das Funções

b) Parâmetros de Qualidade

- Localização
-Uso
- Restrições
- Meio Ambiente
- Estética Interna
- Serviços de Apoio

c) Fluxos

d) Habilidade para Expansão

10. HOSPITAL DISTRITAL/LOCAL - CUSTO

  • Esquema de Financiamento
  • Limita
  • ções
  • Fases Prioritárias
  • Fluxo – Cronograma físico-financeiro
 
 
 
 
   
 
 
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