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SISTEMAS DISTRITAIS E LOCAIS DE SAúDE
 
1. O que é o Programa?

A Organiza??o Mundial da Família, em parceria com a Organiza??o Mundial da Saúde e através da sua Regi?o América Latina-OMFAL e Comitê Nacional Brasileiro –UNAPMIF, está implantando, conforme Protocolo assinado em 1994, um Programa de Fortalecimento e Reorganiza??o dos Sistemas Locais e Estaduais de Saúde, abrangendo Atividades Comunitárias de Saúde, Centros de Saúde Comunitários e Hospitais Distritais Comunitários. Tais Programas visam à integra??o dos Poderes Públicos Local, Estadual, Entidades Sem Fins Lucrativos e Comunidades que, partilhando de objetivos comuns, s?o treinadas para também partilhar das responsabilidades e benefícios que parcerias entre eles podem oferecer.

O Escritório Regional da América Latina, sediado no Brasil, está encarregado da Programa??o e Implanta??o dos mencionados Programas no Brasil e América Latina. A seguir apresentamos uma descri??o do Programa de Hospitais Distritais Comunitários.

 
2. Sistema de Saúde - O Sintoma da Mudan?a - Sistemas Distritais e Sistemas Locais

O Sistema de Saúde Local/Distrital/Municipal/Estadual n?o é uma idéia nova: a descentraliza??o tem sido uma importante estratégia organizacional e política. A gerência dos servi?os de saúde, definidas geograficamente em áreas local, distrital, estadual e municipal, tem sido uma prática constante em diversos países desenvolvidos e em desenvolvimento.

Desde a Conferência de Alma Ata, administradores de saúde têm defendido a implementa??o de um Sistema que contemple o Atendimento Primário Domiciliar, a participa??o ativa da Comunidade Local, Rede de Unidades de Atendimento Básico, Hospital Distrital como primeira instancia de referência ao Atendimento Hospitalar de Baixa e Média Complexidade, Rede de Atendimento Especializado como primeira instancia de referência para Consultas Ambulatoriais Especializadas e Hospital Especializado como instancia de referência ao Atendimento Hospitalar de Alta Complexidade.

A implanta??o de um Sistema Local/Distrital/Estadual/Municipal é a melhor maneira de se introduzir mudan?as num Sistema de Saúde. No nível municipal, as políticas, os planos, os programas, as a??es e a realidade da prática convergem. Portanto, solu??es viáveis s?o mais facilmente encontradas.

Em 1986, a Organiza??o Mundial de Saúde definiu um Sistema de Saúde Distrital como sendo um seguimento de referência de um Sistema Estadual ou Municipal, destinado a uma popula??o definida, moradora de uma área geográfica e administrativa definida, urbana ou rural. Ela inclui todas as institui??es e indivíduos prestadores de servi?os de saúde dentro desta área, seja ele governamental, privado ou filantrópico em cada um dos níveis. Um Sistema de Saúde Distrital consiste em uma grande variedade de elementos inter-relacionados que contribuem para a melhoria da saúde das famílias, seja nas casas, nas escolas, nos locais de trabalho, nas comunidades, nas Unidades Básicas de Saúde, nas Unidades de Referência ou no Hospital Distrital.

Os Pontos-Chave para a implanta??o de um Sistema de Saúde Distrital s?o:

Ser voltado para o atendimento das necessidades das famílias nos níveis Local/Distrital/Estadual/Municipal;

  • Estar claramente definido em suas atribui??es de referência;
  • Incorporar o princípio do Atendimento Básico como porta de entrada do sistema sem esquecer a Organiza??o dos Sistemas Secundários e Terciários à Saúde em todas as atividades;
  • Ter uma autonomia substancial, de forma a poder gerir e implantar solu??es, as mais eficientes possíveis, de acordo com as condi??es Locais/Distritais/Estaduais/Municipais garantindo resolutividade;
  • Preservar a igualdade no atendimento;
  • Garantir a acessibilidade aos servi?os;
  • Enfatizar além do atendimento de referência, a promo??o e a preven??o à saúde;
  • Incentivar a??es inter-setoriais;
  • Promover o desenvolvimento comunitário;
  • Descentralizar a??es;
  • Integrar os programas de saúde;
  • Coordenar os diferentes servi?os de saúde.
Cada servi?o de saúde deve desenhar um plano específico para o desenvolvimento de suas a??es, cujos objetivos dever?o ser claramente definidos e entendidos por seus executores.
 
3. O que é o Hospital Distrital/Local?

O fato de que o conceito de Hospital está mudando é inegável. Independentemente de estarem situados em países ricos e industrializados ou pobres e menos desenvolvidos, os Hospitais est?o se tornando institui??es dinamicas; e a característica constante de uma dinamica é a mudan?a.

Atualmente, dependendo das circunstancias, o Hospital pode ser uma institui??o científica e tecnológica, desenvolvendo ciência moderna no dia-a-dia. O Hospital pode ser também uma institui??o voltada simplesmente aos interesses econ?micos de seus proprietários, mas também, pode ser uma institui??o cuja miss?o está baseada no desejo de resolver as quest?es de saúde de uma popula??o definida, especialmente quando localizado em áreas populacionais em desvantagem e inserido dentro de um Sistema de Saúde.

 

O Hospital Distrital/Local deve ser planejado de forma a atender cerca de 85% das necessidades de atendimento hospitalar especializado e de referência do Município/Distrito.

 
O tamanho do Hospital Distrital/Local deve ser definido pela análise do número de leitos requeridos. O número de leitos requeridos de um Hospital Distrital/Local deve ser definido por meio de uma análise da área geográfica, do perfil epidemiológico e etário da popula??o residente no Município/Distrito. Dados como popula??o, média de permanência e taxa anual de admiss?o podem determinar com precis?o o tamanho do Hospital com uma varia??o mínima e máxima.
 
4. O que faz a Organiza??o Mundial da Família?

A Organiza??o Mundial da Família através de seu Escritório Regional da América Latina e Comitê Nacional Brasileiro é a executora deste Programa no Brasil e América Latina. Com uma equipe especializada em planejamento em saúde, arquitetura e constru??o hospitalar, planejamento gerencial e treinamento de profissionais na área da saúde, assessora Governos Estaduais e Locais no desenho e implanta??o de Sistemas Locais e Estaduais de Saúde que obede?am aos critérios contidos no Programa já descrito. A Organiza??o Mundial da Família também, em alguns casos, financia a fundo perdido, parte da implanta??o do Projeto.

Esta equipe interage com as equipes dos Governos Locais/Estaduais e Comunidade desde a discuss?o da idéia da implanta??o de um Hospital Distrital/Local, seu planejamento, desenho, execu??o, operacionaliza??o e concretiza??o final do Projeto.

 
5. Hospital Distrital/Local - Planejamento e Desenho

O PROCESSO DE PLANEJAMENTO
é uma atividade multidisciplinar que requer a participa??o e intera??o ativa dos profissionais e dos usuários em seus respectivos papéis.

O Processo de Planejamento pode ser definido como uma mesa redonda aonde as pessoas, com diferentes papéis e em diferentes combina??es, v?o se sentar para discutir objetivos definidos.

ESTáGIOS DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO

EQUIPE DE LEVANTAMENTO DE NECESSIDADES (NEEDS ASSESSMENT TEAM)

Planejadores e usuários estabelecem um plano geral das necessidades, os servi?os a serem oferecidos, a popula??o alvo ou área a ser coberta, o tamanho do hospital, a viabilidade financeira do Projeto.  

EQUIPE RELATORA
(BREAFING TEAM)

Planejadores e consultores preparam o documento chave (proposta) a qual traduz as necessidades relacionadas às fun??es, atividades, distribui??o de espa?os, programas, em fim, todas as informa??es necessárias para o desenho.

EQUIPE DE DESENHO
(DESIGNE TEAM)

Envolve planejadores, engenheiros e todas as pessoas envolvidas no desenho físico do Projeto, produ??o de instrumentos de implementa??o da constru??o (especifica??es de materiais, detalhes de desenhos, projetos específicos -hidráulico, elétrico, telef?nico, informática, etc...).

EQUIPE DE CONSTRU??O
(CONSTRUCTION TEAM)

Envolve engenheiros, arquitetos, construtores e pessoal de obra que est?o encarregados de executar as atividades desenvolvidas pelas equipes anteriores.

EQUIPE DE OPERACIONALlZA??O
(COMMISSIONING TEAM )

Envolve técnicos em equipamentos, recursos humanos, materiais de consumo, treinamento, patrim?nio, relatórios, presta??es de contas, operacionaliza??o das equipes de constru??o (transporte, alojamento, alimenta??o), assuntos alfandegários, portos, etc...

7. HOSPITAL DISTRITAL/LOCAL - FUN??ES DAS EQUIPES

  • PLANEJADORES EM SAúDE

Estabelecem as necessidades, a fun??o do hospital na comunidade e os servi?os a serem oferecidos.

  • PLANEJAMENTO FUNCIONAL

Estabelecem a operacionaliza??o das diferentes áreas do hospital com a harmonia de um todo.

  • PLANEJADORES FINANCEIROS

Estabelecem e monitoram a viabilidade financeira.

  • CONSULTORES

Arquitetos, engenheiros responsáveis pelo desenvolvimento físico do Projeto, desenho e supervis?o da constru??o.

  • A CONSTRUTORA

Produz o hospital em sua forma física, usando materiais, m?o-de-obra e equipamentos de constru??o.

  • A EQUIPE DE OPERACIONALlZA??O

Prepara o hospital para o funcionamento, equipando, provendo de recursos materiais, recursos humanos, treinamento, etc...

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  • OS USUáRIOS

Que s?o os proprietários finais e que devem participar de todo o processo.

Tabela 1
Estágios do Processo de Planejamento

Fase

Tarefa

Input

Output

Grupo de Trabalho

Ativo

Consultivo

I

Estabelecer demanda para o novo Hospital ou expans?o do Hospital

-Informa??o
-Indicadores
-Proje??es

Decis?o para construir, renovar ou expandir.

-Usuário/ Cliente
-Planejadores

 

II

Preparar o resumo do Projeto

-Servi?os que ser?o oferecidos
-Escala Funcional
-Exigências Funcionais

Resumo do Projeto do Hospital

-Usuário/ Cliente

-Arquiteto/ Engenheiro

III

Projeto

-Resumo do Projeto
-Informa??es Adicionais dos Construtores

-Projeto do Hospital
-Projetos Legais

-Arquiteto/ Engenheiros

-Usuário/ Cliente

IV

Constru??o

-Projeto do Hospital
-Desenhos Arquitet?nicos

Hospital na sua Forma Física

-Arquiteto
-Construtor
-Engenheiros

-Usuário/ Cliente

V

Contrata??o/ Aquisi??o

-Lista dos Funcionários
-Lista de Móveis
Lista de Equipamentos
-Lista de Materiais

-Contrata??o e Treinamento dos Funcionários
-Aquisi??o de Móveis, Equipamentos e Materiais

-Usuário/ Cliente
-Pessoal Contratado
-Funcionários

 

 8. HOSPITAL DISTRITAL - PREPARA??O DO DESIGN BRIEF

  • Este documento é o documento chave do Projeto. O termo de referência precisa ser objetivo, claro, expressar com exatid?o cada resolu??o tomada na primeira etapa.
UM BOM DESENHO é BASEADO NUM BOM BRIEF.
 
UM BOM BRIEF é UM SOLO RICO NO QUAL PODE NASCER UM BOM DESENHO.
 

Pontos Indispensáveis:

    1. Conteúdo Funcional

Tamanho e fun??o de cada espa?o, de cada departamento.

    1. Filosofia do Servi?o

O que se vai fazer e o que n?o se vai fazer.

    1. Carga Horária de cada Servi?o

 Influenciará nos turnos, manuten??o, horas extras.

    1. Princípios Administrativos

 Políticas e Procedimentos

- Movimento de Pacientes
- Movimento de Funcionários - Suprimentos
- Lixo
- Lavanderia
- Cozinha
- Limpeza

    1. Recursos Humanos
    1. Rela??es Funcionais Internas
    2. Fatores Ambientais e de Engenharia

- Preven??o de Incêndio
- Gera??o de Energia
- Esteriliza??o de material
- Seguran?a
- Suprimento de água Fria e Quente - Ventila??o e Aquecimento
- Ilumina??o
- Gases Medicinais e Vácuo
- Alarmes
- Controle de Produ??o
- Urbaniza??o

    1. Descri??o de cada Espa?o Físico

Tipo e número de ocupantes, tamanho e atividades a serem desenvolvidas.

    1. Aspectos Financeiros

Custo? >? Budget? >? Programa??o

- Constru??o
- Servi?os Profissionais
- Gerências
- Equipamentos de Constru??o
- Móveis e Utensílios
- Equipamentos e Instrumentais
- Instala??o/Certifica??o dos Equipamentos
- Trabalhos de Investiga??o de Solo
- Seguros
- Gastos Legais
- Taxas, Alfandega, Portos, Transporte
- Eventualidades

    1. Fontes dos Recursos

- Governo Central
- Governo Estadual
- Governo Local
- Doa??es
- Recursos "pré-pagos” das Futuras Atividades do Hospital
- Investidores

9. HOSPITAL DISTRITAL/LOCAL - FORMATO DO DOCUMENTO

  • Introdu??o
  • Informes sobre o Local da Constru??o
  • Políticas para a Operacionaliza??o do Hospital
  • Distribui??o dos Espa?os
  • Requisitos dos Departamentos

a) Descri??o das Fun??es

b) Parametros de Qualidade

- Localiza??o
-Uso
- Restri??es
- Meio Ambiente
- Estética Interna
- Servi?os de Apoio

c) Fluxos

d) Habilidade para Expans?o

10. HOSPITAL DISTRITAL/LOCAL - CUSTO

  • Esquema de Financiamento
  • Limita
  • ??es
  • Fases Prioritárias
  • Fluxo – Cronograma físico-financeiro
 
 
 
 
   
 
 
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